Processo 153359/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 13/04/2005 07:24
Autuado em 13/04/2005 07:24
Oficio de encaminhamento 010/05
Decisão Acórdão 309/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2006 Acórdão   309/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORTIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2005 10:38 documentos de fls. 77 à 82.
28/09/2005 09:03 termo de convalidação (fls.66).
13/09/2005 08:51 do Protocolo nº 356772/05, referente solicitação de prazo (fls.64 e 65).
07/06/2005 09:39 do Protocolo nº 211308/05, referente documentos de fls.56 e 57.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 309/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2006 11:39 DP Processo em remessa externa
17/05/2006 16:27 DP  
09/05/2006 17:12 SMPjTC  
05/05/2006 16:00 GCCMNS  
25/04/2006 10:45 DP  
17/04/2006 14:01 SMPjTC  
30/03/2006 13:34 S2C  
28/03/2006 11:10 DG  
09/03/2006 17:15 S2C  
19/01/2006 11:18 GCRI  
13/01/2006 09:09 DG  
01/12/2005 15:53 SMPjTC Parecer nº 9/2006 - desaprovação
24/10/2005 10:12 DAT Instrução nº 5407/2005 - Retorno dos Autos - Regular com Ressalva
18/10/2005 16:11 DG  
29/09/2005 08:40 SMPjTC Parecer nº 12831/2005 - desaprovação
11/08/2005 14:45 DAT Instrução nº 4867/2005 - Retorno dos Autos - Regular com Ressalva
11/08/2005 14:27 DG  
13/04/2005 07:23 DAT Instrução nº 3845/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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